Comissões caçam obras paralisadas, suspensas e inacabadas no MA

A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizaram uma reunião conjunta, na manhã desta terça-feira (07/03/2023), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, para discutir sobre o relatório elaborado pela Consultoria da Casa acerca das obras paralisadas, inacabadas e suspensas em todas as regiões do Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), fez a leitura do relatório que aponta o perfil das obras financiadas no Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o relatório há 448 obras inacabadas (153 quadras e coberturas de quadras escolares, 135 creches e 160 escolas rurais e urbanas) e, para concluí-las, há um valor estimado de R$ 650 milhões.

O relatório aponta ainda 79 obras paralisadas (20 quadras e coberturas de quadras escolares, 14 creches e 45 escolas rurais e urbanas). A estimativa é de que, para concluir estas obras, deverá haver um investimento no valor de R$ 28,50 milhões.

Arruda sugeriu que a prioridade seja direcionada às 79 obras paralisadas, que têm convênios ainda vigentes e cujo fluxo financeiro pode ainda ser restabelecido.

“No momento, o nosso grande desafio é contribuir para a retomada de pelo menos estas 79 obras paralisadas, mas que podem ser retomadas a qualquer momento, desde que para elas seja restabelecido o fluxo financeiro”, afirmou Ricardo Arruda.

Planejamento

Ele argumentou que, com um planejamento financeiro adequado e um assessoramento técnico às prefeituras, o cenário que existe hoje no estado pode ser modificado.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), a reunião conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Obras contou também com a presença dos deputados Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

Durante a reunião, o deputado Júlio Mendonça sugeriu que, na próxima semana, seja realizado um encontro com o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende, para aprofundar as discussões e encaminhamentos sobre as obras paralisadas e inacabadas, na área da educação, em todas as regiões do Estado.

O deputado Carlos Lula propôs que, após a reunião com o dirigente da Famem, os integrantes da Comissão de Educação e da Comissão de Obras e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Cláudio Cunha, comecem a realizar visitas in loco às obras inacabadas.

O deputado Cláudio Cunha sugeriu, por sua vez, que haja uma reunião também dos membros das duas comissões com o coordenador da bancada federal maranhense no Congresso Nacional, deputado Márcio Jerry (PCdoB).

Os deputados Aluízio Santos e Júnior Cascaria propuseram uma força-tarefa para atuar junto ao governo federal, tão logo seja concluído o levantamento sobre a situação de cada uma das obras paralisadas para que possam ser retomadas o quanto antes.

Agenda positiva

O presidente, Ricardo Arruda, e o vice-presidente da Comissão, deputado Leandro Bello, foram enfáticos ao afirmar o propósito de um trabalho articulado com as demais comissões técnicas da Casa.

“A nossa ideia é construir uma agenda positiva. Vamos trabalhar com uma postura propositiva, bastante participativa e democrática, para assegurar o sucesso dos nossos trabalhos. Tenho certeza de que eu e os demais pares vamos fazer um bom trabalho nesta Casa, que será bastante atuante”, ressaltou Ricardo Arruda.

Fonte: Agência Assembleia