Sesapi discute o Controle Social do SUS

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio do Conselho Estadual de Saúde do Piauí realiza nesta terça-feira(31), o 1º Fórum de Controle Social do SUS/PI, a partir das 8h40. Em respeito aos decretos municipais, o evento vai acontecer de maneira híbrida: presencial, com 50 participantes, no auditório da Secult e web conferência pelo Canal Educação, no Youtube.

O objetivo do evento é informar sobre a política de saúde e organização do SUS; Orientar e informar sobre as atribuições e competências do Controle Social e sua interface com o modelo de gestão colegiada do SUS. A primeira palestra será sobre as bases legais e o papel dos colegiados de gestão do SUS no contexto atual: espaço de fala, proposição de ações, responsabilidades sanitárias, vigilância no campo da saúde, representatividade no SUS.

O Ministério Público do Piauí também vai participar falando da atuação do órgão junto aos Conselhos de Saúde em defesa do SUS. Instrumentos de Planejamento do SUS: Planos Estadual e Municipal de Saúde, PAS, Relatórios Quadrimestrais da Execução Financeira, RAG, Sistema DIGISUS: o papel dos Conselhos de Saúde na elaboração dos instrumentos, na análise dos instrumentos submetidos à apreciação e aprovação e na alimentação do sistema de informação. Palestrante: Diretoria de Unidade de Planejamento (DUP).

O Tribunal de Contas do Estado estará no Fórum tratando sobre os aspectos legais e responsabilidade solidária das instâncias colegiadas da saúde. Serão discutidas também as Responsabilidades gestoras dos agentes do Controle Social na Saúde e o Controle Social como parceiro da gestão da saúde no Piauí com o DepartamentoNacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde(DENASUS/PI) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (COSEMS/PI).