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Projeto Piauí Conectado é apresentado ao Tribunal de Justiça do Piauí

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Representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) visitaram, nesta quarta (21), a sede da Piauí Conectado para conhecer projetos da empresa apresentado pela superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, diretor-geral da Agência de Tecnologia e Informação do Piauí (ATI), Antônio Torres, e pelos diretores da empresa.

Na oportunidade, foram apresentados ao Projeto Nuvem Pública, que tem como objetivo conectar vários entes jurídicos, tanto da capital como do interior do estado, foi apresentado ao Tribunal de Justiça. Estiveram presentes na visita representando o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o juiz auxiliar da presidência, Rodrigo Tolentino; o secretário de Tecnologia da Informação, Agnaldo Almendra; além dos técnicos em TI, Matheus Freire e Silva do Nascimento, Eric Barbosa Jales de Carvalho e Marcelo de Oliveira Farias.

“O projeto prevê alimentar o Tribunal de Justiça com internet de 10 Gbps e da mesma forma o Palácio da Justiça, por meio de uma rede dedicada e deixar os entes com internet que não falhe e interligando os órgãos que, poderão prestar um melhor serviço à população”, explicou Leonardo Chagas, diretor operacional da Piauí Conectado.

A ideia é oferecer a mesma qualidade de prestação de serviço que é oferecida ao Governo do Estado aos entes do Poder Judiciário, ofertando conexão também a fóruns e tribunais no interior do Piauí.

“O objetivo é firmar uma parceria com o Tribunal de Justiça para que ele possa utilizar essa rede, compartilhando os mesmos ganhos que o Estado já está utilizando. Poderemos conectar 130 unidades do Poder Judiciário, transformando em uma única rede, facilitando a comunicação, melhorando a qualidade da internet e o serviço entregue à população”, relatou o diretor-presidente da Piauí Conectado, Emerson Silva.

De acordo com o diretor, o TJ irá analisar o projeto, que irá retornar, posteriormente, sobre a pretensão de aderir à rede. “Com isso, poderemos dar seguimento à assinatura de contrato ou convênio para que seja firmada a parceria. Assim como outros órgão que também demonstraram interesse, como o Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura de Teresina e prefeituras de outros municípios”, completou Emerson.

O secretário de Tecnologia e Informação do TJ-PI, Agnaldo Almendra, confirmou o interesse e afirmou que irá repassar para as informações à presidência do órgão. “Agradecemos a disponibilização da equipe da Piauí Conectado e do Governo do Estado em nos apresentar o projeto, que será analisado junto com o presidente, o desembargador José Ribamar Oliveira”, disse.

Em dois anos de concessão, a Piauí Conectado já chegou a 115 municípios piauienses, gerou cerca de 450 empregos diretos e indiretos, com 1500 pontos instalados e cinco mil quilômetros de fibra óptica. O projeto já atende 85% da população, entregando serviços por meio dos órgãos públicos, um investimento de R$ 214 milhões, e hoje vive um momento de expansão: a possibilidade de adesão de outros órgãos ao projeto.

“Com a instalação da rede de fibra em todo o estado, agora viabilizamos uma segunda etapa do projeto, que é atender outros órgãos de outros poderes e fazer com que essa rede seja utilizada o máximo possível, tanto pelas pessoas quanto por entidades que prestam serviços para a sociedade, essa é a função da rede de fibra do Governo do Estado, que vem sendo implantada, por meio da Piauí Conectado”, afirmou Viviane Moura.

Além de conectividade, a rede de fibra óptica Piauí Conectado leva aos municípios possibilidade de crescimento econômico e social. “Além de levar a internet aos municípios e aos povoados mais distantes, a Piauí Conectado está possibilitando negócios no interior do estado e tem um trabalho social, como a geração de empregos, possibilidade da telemedicina, tele-educação, telessegurança, serviços da justiça, como o andamento de processos e audiências online nas delegacias”, frisou Antônio Torres, diretor da ATI.
Nordeste Conectado

Com a experiência de sucesso da Rede Piauí Conectado no estado, o projeto já está em estudo para ser replicado para todo o Nordeste, com o Nordeste Conectado, que toma como modelo o êxito da PPP, sendo coordenado pelo Piauí. “Tudo que é bom deve ser copiado e esse projeto mostrou que representa uma enorme redução de custos para o Estado, um grande aumento de eficiência de gestão e é um projeto que vai ao encontro da mais moderna tecnologia 5G. Além do aspecto da segurança, sob o ponto de vista do Poder Público, no qual circulam dados importantes. Então, é interessante que o Estado tenha o controle dessa estrutura, ao invés de comprar estrutura de terceiros”, comentou o consultor Fernando Albino.

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Governo quer comprar “dicumer” saudável. Vá lá, faça seu nome!

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Está aberto um novo prazo para o credenciamento de organizações sociais sem fins lucrativos e cooperativas fornecedoras de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Alimentação Saudável (PAS).

Os produtos serão destinados à doação simultânea a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Até o próximo dia 20 de dezembro, os interessados devem protocolar suas propostas na sede da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), localizada na Rua João Cabral, 2319 – Pirajá (Teresina/PI) conforme o edital 001/2021.

O Programa de Alimentação Saudável (PAS) possui duas finalidades centrais: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Trata-se de um programa idealizado pelo Governo do Piauí, com recursos próprios, e executado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).

Confira o edital: https://portal.pi.gov.br/saf/wp-content/uploads/sites/25/2021/11/SEI_GOV-PI-2387080-Edital.pdf

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Piauí terá projetos de compensação ambiental e banco de sementes

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A governadora Regina Sousa se reuniu, nesta terça-feira (06), com representantes da empresa Neoenergia, que pertence ao grupo espanhol Iberdrola e iniciará a construção de um complexo de geração de energia eólica, em janeiro de 2023, na região dos municípios de Lagoa do Barro, Dom Inocêncio e Queimada Nova, extremo Sul do Estado. Além da construção dos parques, a empresa pretende realizar dois projetos, de compensação ambiental e na área social que deve beneficiar cerca de 300 famílias.

A empresa pretende auxiliar financeiramente dez instituições sociais para a estruturação de viveiros de mudas nativas, que serão posteriormente plantadas nas 11 áreas de conservação ambiental estaduais, uma ação de compensação ambiental inclusa no projeto de instalação do projeto no Piauí. A previsão é que seja realizado o plantio de cerca de 650 mil mudas de árvores.

A chefa do Executivo destacou que os projetos foram idealizados por ela quando ainda era vice-governadora e que o viveiro de mudas será também de cunho científico para a preservação das plantas nativas.

“A Neoenergia já está instalada no Piauí, em vários lugares com a geração de energia eólica, mas nossa conversa tratou sobre a compensação ambiental, não a obrigatória, mas ela se propôs uma compensação voluntária e poderemos dar seguimento a dois projetos, que fiz quando ainda era vice-governadora, sobre o reflorestamento dos biomas com plantas nativas e um banco de sementes científico para a preservação das nossas espécies”, disse Regina Sousa.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Daniel Marçal, explicou como irá funcionar os projetos. “Tratamos de dois importantes projetos, que envolvem importantes ações na área socioambiental. O primeiro projeto envolve dez instituições, que prestam assistência social em Teresina e diversos municípios do interior, no sentido de estruturarem viveiros de mudas e, posteriormente, realizar plantio dessas mudas nas suas regiões. Então, são projetos financiados por esses empreendimentos de energias renováveis que irão prestar auxílio direto a essas instituições e, consequentemente, à população que precisa desse auxílio”, relatou o gestor.

Localizado na fronteira entre os estados da Bahia e Piauí, o complexo de parques eólicos Oitis está orçado em cerca de R$ 2,1 bilhões. Composto por 12 parques, o empreendimento terá capacidade de produzir 566,7 MW de energia, com cerca de 980 torres eólicas, se caracterizando como o segundo maior projeto eólico terrestre no mundo. O empreendimento chega ao território piauiense para consolidar o Estado como um dos principais expoentes de energia limpa do país.

Lucile Moura, assessora técnica da governadora, ressaltou que o projeto de construção do complexo já foi licenciado pela Semar e as obras de construção iniciarão em janeiro. “O projeto já foi licenciado, está todo regularizado e as obras irão começam no início do ano de 2023. Em contrapartida, a empresa, entre outras ações voluntárias, fará essa da compensação ambiental, com a participação da comunidade local para a organização e manutenção dessas mudas”, afirmou.

Participaram da reunião, de forma remota, representando a Neoenergia, Paulo Cassar (diretor de Relações Institucionais) e Thaise Almeida (diretora de licenciamento de Operações).

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Governo propõe reduzir ICMS da cesta básica, gás e zerar IPVA de motos

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O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (06) mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. O objetivo é tornar esses produtos mais acessíveis para a população de baixa renda. A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos até 150 cilindradas.

De acordo com o projeto, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Essas reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica.

“Essa desoneração dará um fôlego ao piauiense na hora de comprar o gás de cozinha e abastecer a dispensa com produtos da cesta básica, além de contemplar os proprietários de motos de até 150 cilindradas, que ficarão isentos de pagar o IPVA”, afirma o superintende de gestão da Sefaz, Emílio Junior.

A lei enviada à Alepi prevê ainda um ajuste tributário na alíquota modal para reduzir o impacto da perda de arrecadação decorrente das leis complementares 192 e 194, que produzem prejuízos para os cofres dos estados e colocam em risco a oferta de serviços públicos essenciais à população como segurança pública e educação.

“Todos os estados estão procurando alternativas para as leis 192 e 194. Essas decisões foram tomadas para que o estado consiga manter o financiamento, ainda que parcialmente, dos serviços públicos essenciais”, explica Emílio Júnior. Segundo ele, as perdas estimadas para o Piauí, até o momento, com as leis 192 e 194, chegam a mais R$ 1 bilhão por ano.

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