A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, de janeiro à primeira semana de março, noventa e seis atendimentos presenciais, de forma segura, com os internos do Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina. A ação foi da equipe da 4ª Defensoria da Infância e Juventude, que tem como titular o defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior.
Os atendimentos presenciais obedeceram a todos os protocolos higienicossanitários estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais órgãos da área, devido à pandemia da Covid-19. A partir desta semana, os atendimentos presenciais estarão suspensos em obediência à portaria conjunta GDPG/CGD nº 002/2021, que adotou a suspensão devido ao agravamento da pandemia no Piauí, a exemplo do que ocorre em todo o Brasil.
Afonso Júnior destaca a importância da ação. “Continuamos, neste início de ano, a realizar esse atendimento presencial, muito embora agora as regras tenham ficado mais rígidas e a partir dessa semana não mais realizaremos devido ao agravamento da crise sanitária causada pela Covid-19, sempre com o objetivo não só de prestar a orientação jurídica para os adolescentes em conflito com a lei, mostrando a real situação deles, bem como verificando as condições dentro da unidade, tais como alimentação, atividades externas, banho de sol e denúncias de tortura. Tudo isso conseguimos verificar in loco por meio desse contato pessoal com os adolescentes, bem como pelas conversas com os socioeducadores. É um trabalho árduo da nossa equipe, que é importante dizer, não se restringe somente ao CEM, atendemos as quatro unidades existentes em Teresina, como CEF, Ceip e o Semiliberdade, que atualmente se encontra desativado, para reforma. Nosso objetivo é continuar prestando um serviço digno, sempre levando em consideração o previsto na Constituição Federal e Tratado de Direitos Humanos. O princípio da dignidade da pessoa humana sempre prepondera em nossos atendimentos”, enfatiza o defensor público.
Ele explica ainda que logo que voltem as condições seguras em relação à Covid-19, o atendimento presencial deverá ser retomado, observando todas as medidas necessárias para a proteção dos internos e da equipe da 4ª Defensoria da Infância e Juventude.
