Piauí terá orçamento popular de R$ 100 milhões até 2026

O governador Rafael Fonteles participou, nesta terça-feira (04.06.2024), do evento de comemoração do primeiro ano do Orçamento Participativo (OPA) e da divulgação dos resultados da primeira fase do OPA 2024/2025. Fonteles garantiu que, até 2026, o povo vai decidir onde serão aplicados os recursos na ordem de R$100 milhões.

O governador garantiu que os recursos do OPA vão aumentar para R$ 80 milhões em 2025 e para R$ 100 milhões em 2026. “Priorizamos propostas de associações comunitárias chanceladas pelo voto popular, através do WhatsApp, no maior e melhor programa de participação social e de democracia participativa direta do Brasil. Neste momento, temos o OPA 23, com proposta em agosto, lei orçamentária em dezembro e iniciaram em fevereiro. Das 88 obras selecionadas, 67% estão em execução ou já inauguradas. As demais, serão iniciadas nas próximas semanas. Tem um processo de início ao fim”, afirma.

O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, explica que 50 mil votos decidiram as propostas em Teresina e Parnaíba. “Para as obras, no primeiro ano, vamos completar R$ 55 milhões. Agora, no segundo ano, R$65 milhões”, contabiliza.

Núbia Lopes, secretária das Relações Sociais (Seres), explica que a população é protagonista no processo. “É importante, porque o cidadão pode colocar para o Governo do Estado o que é mais necessário para resolver naquele momento”, explica.

Povo decide para onde vai o dinheiro público

No OPA, quem decide para onde vai o dinheiro público é o povo. Priscila Paiva, moradora do Residencial Torquato Neto, comemora as obras que chegaram para a região onde mora. “Foram aprovadas três obras. Foram duas obras de asfalto, sendo uma no Portal da Alegria e a outra na comunidade Torrões. Além disso, teve o centro de convivência que foi para o Torquato Neto. Os asfaltos já foram entregues”, conta.

Maria Zilda, beneficiada com obras do OPA na comunidade Santa Cruz, em Teresina, comemora a pavimentação asfáltica de 23 ruas. Foi uma maravilha. Ficou uma cidade de primeiro mundo. Lutávamos por isso há 30 anos, mas ano passado conseguimos”, revela.

Segunda fase

No evento, foi divulgada a lista de entidades com propostas deferidas para a segunda fase do Orçamento Participativo (OPA) de 2024 e 2025. A partir do dia 7 de junho, a população poderá votar nas obras e ações que desejam ver executadas em seus bairros ou comunidades no próximo ano. A votação será realizada de forma on-line, pelo WhatsApp, App Social Colab e Vans do OPA.

Ao todo, 1.255 propostas foram inscritas na primeira fase do OPA 2024-2025. Após análise da Secretaria do Planejamento (Seplan), 411 entidades (228 em Teresina, 39 em Parnaíba, 46 em Picos, 67 em Piripiri e 31 em Floriano), com cadastros válidos, tiveram 838 propostas (397 em Teresina, 85 em Parnaíba, 105 em Picos, 178 em Piripiri e 73 em Floriano) consideradas aptas para votação popular.

Entre os dias 7 e 17 de junho, a população poderá votar nas propostas disponíveis para cada bairro ou região. Cidadãos com mais de 16 anos e CPF podem participar da votação. O OPA disponibilizará vans que funcionarão como “cabines móveis” de votação. Os veículos circularão pela zona urbana e rural de Teresina, Picos, Parnaíba, Piripiri e Floriano.

Funcionamento das vans:

Horários: Dois turnos (manhã e tarde), incluindo finais de semana, com 4 horas, cada (8h às 12h e 14h às 18h).

Agendamento: As entidades podem solicitar o agendamento da van para seu bairro pelo WhatsApp do Suporte OPA.

Após a votação, as propostas vencedoras serão aquelas que obtiverem o maior número de votos em cada município, refletindo a vontade da população. Esse processo democrático fortalece os princípios da governança participativa e promove uma gestão mais transparente e responsiva às necessidades sociais.

Fonte: CCom / Repórter: Lucrécio Arrais