Justiça manda bloquear perfis usados criminosamente em Parnarama

A Justiça do Maranhão, através da Comarca de Parnarama, determinou que o Facebook (gestor do Instagran) bloquei completamente os perfis Portal Agora Parnarama (@portalagoraparnarama) e Parnarama.Verdade (@parnarama.verdade), sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais. Os perfis vem postando inúmeras inverdades.

Na mesma decisão, a Justiça exige que a rede social informe a identificação completa dos responsáveis pelas páginas usadas para postar Fake News.

A ação foi movida pela Primeira-Dama de Parnarama, Girlene Costa, que foi vítima de ofensas em postagens dos dois perfis.

O Facebook tem um prazo de cinco dias para tirar do ar as duas páginas e informar a qualificação dos responsáveis, inclusive o IP que usam, para que eles sejam responsabilizados civil e criminalmente.

A decisão foi tomada em caráter de urgência, com base no artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, em regime de tutela de urgência, tendo em vista o flagrante da gravidade lesiva e a perpetuação dos crimes praticados pelos dois perfis.

“O direito a liberdade de expressão está sendo usufruído de forma abusiva, por ser usado para denegrir a imagem da requerente na forma pessoal íntima”, diz um trecho da decisão judicial.