Geral
Empresas vão ter que explicar, por escrito, quem ‘sujou’ nome de consumidor
![](https://walcyvieira.com/wp-content/uploads/2023/04/negado.png)
Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí projeto de lei que visa tornar obrigatório as empresas fornecerem, por escrito, os motivos de indeferimentos de crédito ao consumidor.
Pelo ordenamento jurídico vigente (Código de Defesa do Consumidor) já consta o direito a informação, como um dos principais fundamentos do Código. No entanto, instituições financeiras e empresas comerciais, apenas negam o direito ao crédito, sem prestar as devidas informações aos consumidores.
“Esse projeto de lei amplia os direitos dos consumidores piauienses, queremos com essa lei trazer transparência e garantir o acesso a informações que são de interesse do consumidor. O projeto facilita a instrução de qualquer processo judicial para resguardar direitos”, explica o deputado Gessivaldo Isaías, autor do projeto, observando que a prática atual é abusiva, carece de boa-fé, transparência e prejudica o consumidor.
Com informações Ascom
-
Política3 dias atrás
Raimundim transforma Juvenal num gigante em Parnarama
-
Política2 dias atrás
Desespero de Sílvio chega ao ponto de usar afilhada que não está bem
-
Política2 dias atrás
Grupo de Sílvio tenta jogar filha contra mãe e irmã em Teresina
-
Política5 dias atrás
Fábio Novo vence Sílvio Mendes em todos os cenários em Teresina
-
Geral4 dias atrás
Vereador acusado de usar bomba pra sugar água da encanação pública
-
Geral1 dia atrás
Matões. Ferdinando realiza o sonho de moradores da Rua Mário Alves
-
Polícia3 dias atrás
Mulher de Gabriel é pivô do escândalo dos fantasmas no Governo Brandão
-
Política52 minutos atrás
Multidão de mais de dez mil pessoas na caminhada de Nonatinho em Matões