Governo lança conjunto de medidas para combater a pobreza

Para gerar emprego e renda, promover o desenvolvimento econômico, reduzir a desigualdade social e combater a pobreza, o Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (22.04.2024), em Brasília, o Programa Acredita. O conjunto de medidas visa democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e impulsionar o empreendedorismo em todo o país.

 “Hoje, o presidente Lula lança a modernização do empreendedorismo e o maior programa de apoio e incentivo a esse setor da nossa história”, defendeu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “O Programa Acredita é a chave para abrir as portas para um futuro de oportunidades ilimitadas. Acreditamos no potencial empreendedor do povo brasileiro e estamos aqui para apoiá-lo a realizar seus sonhos”, completou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também reforçou o compromisso do governo para o crescimento econômico nacional. “Voltamos a governar esse país para transformá-lo em um definitivamente desenvolvido. Queremos um país que tenha uma classe média sustentável e esse programa dá um pontapé extraordinário, que é colocar dinheiro na mão do povo”, afirmou.

Uma das principais medidas é a criação do Acredita no Primeiro Passo, um programa de microcrédito direcionado aos inscritos no CadÚnico. A iniciativa oferece crédito a taxas menores para que as pessoas possam empreender e gerar renda por meio de três linhas de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego.

O conjunto de medidas vai beneficiar milhões de brasileiros, especialmente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social. Estima-se que 4,6 milhões de pessoas do CadÚnico já empreendem informalmente e 14 milhões desejam abrir seus negócios.

Em seu discurso, o ministro Wellington Dias destacou também a importância do Acredita para o desenvolvimento do Brasil. “O programa é mais do que um conjunto de ações governamentais. É a expressão da confiança do governo no povo brasileiro, na sua capacidade de empreender, de transformar realidades e de construir um futuro melhor para si mesmo e para o país”, afirmou. 

Benefícios 

O Acredita no Primeiro Passo contará com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões liberados em 2024. Esse investimento possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito, abrindo as portas para micro e pequenos empreendedores que antes não tinham acesso a financiamento.

As operações do Acredita no Primeiro Passo poderão chegar a até R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, equivalente a 30% do faturamento do MEI. Além disso, 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, e o programa não cobra taxas do beneficiário referente à utilização do fundo.

Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.

O Acredita no Primeiro Passo oferece também um conjunto de ações de capacitação e apoio para auxiliar os empreendedores a alcançar o sucesso em seus negócios. A capacitação por meio de treinamentos e cursos para aprimorar as habilidades dos empreendedores na gestão de seus negócios; empreendedorismo com orientação e acompanhamento para o desenvolvimento de planos de negócios e estratégias de crescimento; e emprego, conexão com oportunidades de trabalho e geração de renda.

Maria Francilene, 59 anos, moradora de Fortaleza, Ceará, é um exemplo vivo da transformação que programas de crédito podem proporcionar. A empreendedora individual, que antes vivia em situação de extrema pobreza, começou com um pequeno empréstimo. 

“Quando comecei a empreender eu fiz um empréstimo pequeno de R$ 350. Tenho um comércio pequeno e hoje, graças a Deus, estou fazendo R$ 2 mil por mês. Comecei comprando coisas pequenas e agora já consigo comprar coisas como feijão, arroz, açúcar. A gente começa de pouco e vai crescendo”, contou.

Também participaram do evento o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes; o presidente do Sebrae, Décio Lima; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. 

Principais eixos do Programa Acredita

Previsto para começar em julho, o programa pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com cada operação avaliada em torno de R$ 6 mil. Este esforço poderá injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até 2026.

1. Microcrédito para CadÚnico:

O programa Acredita no Primeiro Passo oferece crédito a taxas menores para pessoas inscritas no CadÚnico que desejam abrir ou expandir seus negócios. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) foi criado para garantir as operações, com aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões em 2024. Os bancos parceiros do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) oferecerão as linhas de crédito, com cobertura de até 100% da operação e limite de R$ 80 mil. Pelo menos 50% dos recursos serão destinados a mulheres.

2. Apoio a MEIs e MPEs:

O programa oferece linhas de crédito com taxas competitivas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs).Há também a opção de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe.

3. Mercado secundário de crédito imobiliário:

O objetivo é melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor, facilitando a compra de imóveis.

4. Eco Invest Brasil: 

O programa garante proteção cambial para incentivar investimentos em projetos verdes ambientalmente sustentáveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação – MDS / Fotos: Roberta Aline