Geral
Sasc visita municípios do Piauí para criação do Conselho da Pessoa Idosa
VÍDEO. Informe Publicitário
Uma equipe de profissionais da SASC está visitando os municípios do Piauí para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa nessas cidades. Os técnicos da Superintendência de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa já visitaram os municípios de Lagoa de São Francisco, Pedro II, Elesbão Veloso, Amarante, Nazaré do Piauí, Agricolândia, São Pedro do Piauí, Picos, Lagoinha, Barro Duro, Floriano, Lagoa do Piauí, Angical, Brasileira e Capitão de Campos.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI tem por finalidade elaborar as diretrizes para formulação e a implementação da Política Municipal do Idoso, observando as linhas de ação e as diretrizes estabelecidas nas legislações federal, estadual e municipal, bem como acompanhar, avaliar e fiscalizar a sua execução.
“Nosso objetivo é sensibilizar a gestão municipal para a implantação e implementação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa em todos os 224 municípios do Piauí. É uma meta desafiadora, mas necessária, porque estamos buscando fortalecer as políticas públicas para as pessoas idosas”, explica a superintendente de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Gilvana Gayoso.
Sobre o Fundo Municipal, trata-se de um instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município. Os recursos são provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas que podem abater no imposto de renda.
De acordo com a diretora de Políticas Públicas Para a Pessoa Idosa, Maria da Cruz Oliveira, a criação de Conselhos é garantida pela Constituição Federal de 1988, mais é necessária a elaboração e a apresentação de um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores. “O que estamos fazendo é a sensibilização, porque o Conselho Municipal da Pessoa Idosa é importante para o controle social, visto que terá a participação do Poder Público Municipal e da sociedade civil. Queremos a mudança dessa realidade”, declara Maria da Cruz. Ela disse ainda que a equipe da Sasc se reúne normalmente com a Secretária de Assistência Social do Município, representantes do CRAS e CREAS.
“É entregue no município o Manual Para Orientação e Implantação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa. Ali contém o passo a passo para criação do Conselho, ou seja, passamos uma minuta da lei de criação do Conselho da Pessoa Idosa, para que se adequarem a realidade do município“, afirma a coordenadora de Enfrentamento a Violência da Pessoa Idosa, Edilene França.
Fonte: Ascom
-
Política4 dias atrás
Gabinete do Ódio complica oposição em Matões com pesquisa Fake
-
Geral6 dias atrás
Óia aí, a garotada do Rafael na final da Olimpíada do Saber em SP
-
Polícia6 dias atrás
O que Gabriel Tenório fez quando foi secretário de Educação de Matões?
-
Política4 dias atrás
Gabriel passa o bastão da oposição em Matões para Rubens Pereira
-
Geral5 dias atrás
Prefeitura de Matões trabalha firme na recuperação de todas as estradas
-
Geral3 dias atrás
Obras do OPA do gigante Rafael ‘já tão’ até na zona rural de Teresina
-
Geral5 dias atrás
Óia aí, o contêiner cheio topado de exportação do Piauí pro Japão
-
Geral4 dias atrás
Governador Rafael manda transformar Parnaíba num canteiro de obras