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Rafael Fonteles visita municípios do norte e autoriza investimentos do PRO Piauí

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O secretário de Estado da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, acompanhou de perto, neste fim de semana, na região norte do Piauí, obras do Governo do Estado, executadas por meio do PRO Piauí. O coordenador esteve, no sábado (19), nos municípios de Buriti dos Montes, Assunção do Piauí e São Miguel do Tapuio, onde inaugurou obras executadas na primeira etapa do PRO Piauí, conferiu a execução de outras melhorias e autorizou novos investimentos para a região.

Rafael Fonteles esteve acompanhado de gestores estaduais, deputados estaduais e federais, do coordenador do PRO Piauí no Território dos Carnaubais, Antônio Félix; além de prefeitos e lideranças locais que vivem a realidade dos municípios e que pleitearam as melhorias junto ao Governo do Estado.

O secretário destaca que esses investimentos só são possíveis graças ao dever de casa que foi feito, que foi conseguir o equilíbrio das contas públicas do Estado. Segundo ele, isso permite que a administração estadual avance com investimentos para que o Piauí possa se desenvolver tanto social como economicamente, mesmo diante de uma pandemia que assola todo o mundo.

“Assim como nestas três cidades, temos ações nos 224 municípios piauienses. Não só na área de infraestrutura, que é a parte mais visível, como esta praça feita aqui em São Miguel do Tapuio, os calçamentos, pavimentação asfáltica, sistema de abastecimento como fizemos em Assunção do Piauí, na zona rural, mas temos também intervenções na área social, na educação, com a reforma e ampliação de três escolas estaduais que autorizamos aqui no município”, ressaltou Rafael Fonteles.

O coordenador lembrou ainda investimentos na área da saúde, com ampliação de leitos no estado, onde o Governo do Estado multiplicou por três o número de leitos clínicos e de UTI, levando o serviço a regiões que não tinham terapia intensiva. “Em alguns lugares dobramos a quantidade de leitos.  Estão sendo construídos novos hospitais, como a nova maternidade de Teresina e o novo hospital de Picos”, disse o secretário, citando, por fim, o trabalho também na questão da segurança alimentar, segurança hídrica e microcrédito, com o fomento à produção.

Uma das obras visitadas pelo gestor e que exemplifica bem os benefícios que são gerados para a população de toda uma região é a pavimentação da PI-322, no trecho entre Buriti dos Montes e Crateús. A via vai facilitar a interligação do Piauí com o Ceará, facilitando o acesso a atrativos turísticos da região e também permitindo e exploração econômica de algumas potencialidades e a escoação da produção.

Outra obra que terá grande impacto na interligação entre regiões do estado e que foi visitada por Rafael Fonteles é a pavimentação da PI-120, no trecho entre a PI-115, em São Miguel do Tapuio, a Pimenteiras, na região de Valença. A via interligará duas importantes regiões do estado, a norte e a sul.

“É uma obra importante sendo retomada pelo PRO Piauí. Sonho de décadas da população tanto de São Miguel como de Pimenteiras. Será pavimentado um total de 70 km, sendo que já temos 16 km concluídos até o povoado Coqueiro. Mas teremos o asfaltamento até o povoado Brejo da Onça, serviço que será finalizado até o fim deste ano. E no ano que vem chegaremos até Pimenteiras, permitindo o acesso aos territórios Vale do Sambito e Vale do Rio Guaribas”, destacou o secretário da Fazenda.

O prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompilim, comemorou a notícia que, segundo ele, é importante tanto para a cidade como para todas as pessoas que precisam da via de acesso dessa importante região. “Essa pavimentação vai trazer muito desenvolvimento. Sabemos como precisamos desse asfalto pois são ações importantes que mudam a vida das pessoas. Vamos seguir avançando com o PRO Piauí e com o apoio dos deputados”, destacou o gestor.

O ex-prefeito de Buriti do Montes, José Valmir Soares, participou da entrega de obras de pavimentação poliédrica na cidade, ao lado do deputado federal Júlio César Lima e do deputado estadual Georgiano Neto, e agradeceu ao governador e ao coordenador do PRO Piauí pelo esforço. “Esse é o tipo de ação que beneficia diretamente as pessoas, contribuindo para melhorar cada dia o município”, ressaltou o ex-gestor, que também teve, na oportunidade, a garantia de uma patrulha mecanizada para produtores da região.

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Governo quer comprar “dicumer” saudável. Vá lá, faça seu nome!

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Está aberto um novo prazo para o credenciamento de organizações sociais sem fins lucrativos e cooperativas fornecedoras de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Alimentação Saudável (PAS).

Os produtos serão destinados à doação simultânea a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Até o próximo dia 20 de dezembro, os interessados devem protocolar suas propostas na sede da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), localizada na Rua João Cabral, 2319 – Pirajá (Teresina/PI) conforme o edital 001/2021.

O Programa de Alimentação Saudável (PAS) possui duas finalidades centrais: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Trata-se de um programa idealizado pelo Governo do Piauí, com recursos próprios, e executado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).

Confira o edital: https://portal.pi.gov.br/saf/wp-content/uploads/sites/25/2021/11/SEI_GOV-PI-2387080-Edital.pdf

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Piauí terá projetos de compensação ambiental e banco de sementes

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A governadora Regina Sousa se reuniu, nesta terça-feira (06), com representantes da empresa Neoenergia, que pertence ao grupo espanhol Iberdrola e iniciará a construção de um complexo de geração de energia eólica, em janeiro de 2023, na região dos municípios de Lagoa do Barro, Dom Inocêncio e Queimada Nova, extremo Sul do Estado. Além da construção dos parques, a empresa pretende realizar dois projetos, de compensação ambiental e na área social que deve beneficiar cerca de 300 famílias.

A empresa pretende auxiliar financeiramente dez instituições sociais para a estruturação de viveiros de mudas nativas, que serão posteriormente plantadas nas 11 áreas de conservação ambiental estaduais, uma ação de compensação ambiental inclusa no projeto de instalação do projeto no Piauí. A previsão é que seja realizado o plantio de cerca de 650 mil mudas de árvores.

A chefa do Executivo destacou que os projetos foram idealizados por ela quando ainda era vice-governadora e que o viveiro de mudas será também de cunho científico para a preservação das plantas nativas.

“A Neoenergia já está instalada no Piauí, em vários lugares com a geração de energia eólica, mas nossa conversa tratou sobre a compensação ambiental, não a obrigatória, mas ela se propôs uma compensação voluntária e poderemos dar seguimento a dois projetos, que fiz quando ainda era vice-governadora, sobre o reflorestamento dos biomas com plantas nativas e um banco de sementes científico para a preservação das nossas espécies”, disse Regina Sousa.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Daniel Marçal, explicou como irá funcionar os projetos. “Tratamos de dois importantes projetos, que envolvem importantes ações na área socioambiental. O primeiro projeto envolve dez instituições, que prestam assistência social em Teresina e diversos municípios do interior, no sentido de estruturarem viveiros de mudas e, posteriormente, realizar plantio dessas mudas nas suas regiões. Então, são projetos financiados por esses empreendimentos de energias renováveis que irão prestar auxílio direto a essas instituições e, consequentemente, à população que precisa desse auxílio”, relatou o gestor.

Localizado na fronteira entre os estados da Bahia e Piauí, o complexo de parques eólicos Oitis está orçado em cerca de R$ 2,1 bilhões. Composto por 12 parques, o empreendimento terá capacidade de produzir 566,7 MW de energia, com cerca de 980 torres eólicas, se caracterizando como o segundo maior projeto eólico terrestre no mundo. O empreendimento chega ao território piauiense para consolidar o Estado como um dos principais expoentes de energia limpa do país.

Lucile Moura, assessora técnica da governadora, ressaltou que o projeto de construção do complexo já foi licenciado pela Semar e as obras de construção iniciarão em janeiro. “O projeto já foi licenciado, está todo regularizado e as obras irão começam no início do ano de 2023. Em contrapartida, a empresa, entre outras ações voluntárias, fará essa da compensação ambiental, com a participação da comunidade local para a organização e manutenção dessas mudas”, afirmou.

Participaram da reunião, de forma remota, representando a Neoenergia, Paulo Cassar (diretor de Relações Institucionais) e Thaise Almeida (diretora de licenciamento de Operações).

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Governo propõe reduzir ICMS da cesta básica, gás e zerar IPVA de motos

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O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (06) mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. O objetivo é tornar esses produtos mais acessíveis para a população de baixa renda. A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos até 150 cilindradas.

De acordo com o projeto, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Essas reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica.

“Essa desoneração dará um fôlego ao piauiense na hora de comprar o gás de cozinha e abastecer a dispensa com produtos da cesta básica, além de contemplar os proprietários de motos de até 150 cilindradas, que ficarão isentos de pagar o IPVA”, afirma o superintende de gestão da Sefaz, Emílio Junior.

A lei enviada à Alepi prevê ainda um ajuste tributário na alíquota modal para reduzir o impacto da perda de arrecadação decorrente das leis complementares 192 e 194, que produzem prejuízos para os cofres dos estados e colocam em risco a oferta de serviços públicos essenciais à população como segurança pública e educação.

“Todos os estados estão procurando alternativas para as leis 192 e 194. Essas decisões foram tomadas para que o estado consiga manter o financiamento, ainda que parcialmente, dos serviços públicos essenciais”, explica Emílio Júnior. Segundo ele, as perdas estimadas para o Piauí, até o momento, com as leis 192 e 194, chegam a mais R$ 1 bilhão por ano.

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