Ao final da reuni?o do Conso?rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustenta?vel do Nordeste realizada em Teresina, nesta quarta-feira (21), os governadores nordestinos divulgaram a Carta de Teresina, um conjunto com seis medidas priorit?rias acordadas?com o objetivo de coopera??o e valoriza??o dos projetos integradores entre os estados da regi?o.
Entre as principais medidas formalizadas pelo grupo est?o a assinatura do ?Contrato de Programa?, que deve possibilitar o compartilhamento, entre os estados, de equipamentos e insumos obtidos atrav?s das compras coletivas; acelerar o caminho das compras p?blicas coletivas at? o final do m?s de agosto?e a organiza??o de um documento unificado e detalhado de uma reforma tribut?ria para o Brasil.
Para o presidente do Cons?rcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa, a Carta de Teresina ? um marco. ?Esse ? um importante passo para consolidar essa ferramenta de gest?o que ? o Cons?rcio Nordeste?, declarou.?A Carta ratifica uma agenda para conseguir investimentos para regi?o Nordeste. Os projetos integradores ser?o apresentados na segunda quinzena de novembro a pa?ses da Europa. De acordo com Rui Costa, os governadores nordestinos buscar?o investidores na Alemanha, Fran?a, Espanha, It?lia e est?o negociando com Portugal. ?Deliberamos sobre os pontos que levaremos?, comentou.
O governador do Piau?, Wellington Dias afirmou que este ? um momento muito importante tanto para o Brasil como para a regi?o Nordeste, uma uni?o de esfor?os que cria o mapa das oportunidades de investimentos. ?Esse projeto nos ajuda em apresenta??es dentro do Brasil, como ser? amanh? no F?rum ABIDB de Infraestrutura Regional, e tamb?m nas oportunidades internacionais?, declarou.
A Carta tamb?m trata da cria??o de um grupo de trabalho para ratificar?os itens de uma primeira licita??o de compra conjunta, a partir do Cons?rcio. ?Ser? o registro de pre?o na ?rea da Sa?de. Na pr?xima ter?a-feira (27), os secret?rios de sa?de estar?o reunidos em Salvador para deliberarem. A ideia ? que, at? o dia 30 deste m?s, possamos publicar nos jornais de grande circula??o nacional o primeiro edital de compra coletiva. Isso trar? uma redu??o de pre?os na aquisi??o para os estados do nordeste. E isso significa fazer mais com o mesmo valor de recurso e financeiro que os estados t?m. Conseguiremos economizar muito revertendo essa economia em sa?de e em mais assist?ncia?, comentou Rui Costa.
Na oportunidade foi assinado tamb?m o ?Contrato de Programa?, que possibilitara? o compartilhamento, entre os estados, de equipamentos e insumos obtidos por meio de compras coletivas.
Na Carta, os nove governadores do estados do Nordeste se manifestam preocupados com o anu?ncio feito pela imprensa de privatizac?a?o de empresas estatais, tendo dado especial atenc?a?o aos Correios e Eletrobras. ?Sem estudos te?cnicos aprofundados e a necessa?ria compreensa?o de todos os impactos, tais vendas podera?o trazer conseque?ncias negativas para a soberania nacional e um possi?vel retrocesso a? integrac?a?o regional?, diz trecho da publica??o.
A agropecu?ria tamb?m ? motivo de preocupa??o dos estados nordestinos e seus gestores solicitar?o ao presidente da Ca?mara dos Deputados, Rodrigo Maia, o apoio e agilidade, na tramitac?a?o do PL 9281/2017, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munici?pios, para subsidiar as ac?o?es de defesa agropecua?ria.
Rui Costa tamb?m destacou que na pr?xima semana, em Fortaleza, os gestores devem afunilar os detalhes para a publica??o de uma sele??o de um chamamento p?blico para as ?reas de Tecnologia da Informa??o, do Projeto Nordeste Conectado. ?A ideia ? fazer uma PPP, chamar a aten??o do mercado internacional e fazer o termo de refer?ncia para, em 15 a 20 dias, publicar. Essa com car?ter internacional para que estejamos em breve integrados na comunica??o na conectividade andando na velocidade da tecnologia?, comentou.
